Ana Luisa Taranto Cruz da Silva, Advogado

Ana Luisa Taranto Cruz da Silva
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Publicações

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Ana Luisa Taranto Cruz da Silva, Advogado
Ana Luisa Taranto Cruz da Silva
Artigo · há 8 anos

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e Cofins

É sabido que as empresas devem pagar PIS e COFINS e que essas contribuições incidem sobre o “faturamento” da empresa, ou também chamado de renda bruta. Por muitos anos a Receita Federal, ao apurar os...
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Principais áreas de atuação

Direito Tributário, 62%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Civil, 37%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

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Ana Luisa Taranto Cruz da Silva, Advogado
Ana Luisa Taranto Cruz da Silva
Comentário · há 8 anos

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e Cofins

Ana Luisa Taranto Cruz da Silva · há 8 anos
Prezado Dr. Vitor, ingressamos com Ação Declaratória ou Mandado de Segurança.
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Recomendações

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Ricardo Henrique Albuquerque Miranda Fernandes
Comentário · há 7 anos

Meu pai nunca pagou pensão. Posso pedir retroativo?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos
Tenho 24 anos, meu pai foi presente até os 4 anos de idade e depois se separou da minha mãe.
Não são casados, mas ele continuou morando próximo mas nunca tivemos contato.
Minha mãe uma vez chegou a ir no fórum buscando informações por pensão, mas sem sucesso.
Ele é professor formado e tenho apenas o nome completo, talvez com um pouco de busca o CPF também.

Queria saber quais os recursos que me cabem para ser de alguma forma compensado pelo abandono e e irresponsabilidade dele.
Sugestões ?
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Janaina Bevilacqua, Advogado
Janaina Bevilacqua
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Mandado de Segurança contra cobrança de ICMS sobre TUSD

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX – ESTADO DE XXXXXXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL , pessoa jurídica de direito privado,...
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Vitor Rodrigues, Estudante de Direito
Vitor Rodrigues
Comentário · há 8 anos

Exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis e Cofins

Ana Luisa Taranto Cruz da Silva · há 8 anos
Doutora, qual seria a ação judicial adequada para a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS e devolução dos valores pagos nos últimos 5 anos?
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